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As inscrições para o concurso público da Petrobras foram retomadas nesta segunda-feira (8). O período havia sido suspenso para ampliar a quantidade de cidades onde as provas serão aplicadas, englobando agora todas as capitais do País, além dos locais já listados.

Os interessados devem ser inscrever exclusivamente pelo site do Cebraspe, que é a banca organizadora, até as 18 horas de 31 de janeiro. O valor da taxa é de R$ 62,79.

O concurso da Petrobras oferta 6.412 vagas de nível técnico, sendo 916 imediatas e 5.496 para formação de cadastro de reserva.

As vagas estão distribuídas entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82.

Veja edital completo

O concurso será realizado por meio de provas objetivas, previstas para acontecer no dia 24 de março. A avaliação contará com 100 questões, sendo 40 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos, seguindo o modelo clássico de questões certo ou errado. Em cada resposta em concordância com o gabarito oficial, o candidato ganhará 1 ponto. Já em caso de respostas incorretas, o candidato perderá 1 ponto.

Fonte: Diário do Nordeste

No último sorteio da Mega-Sena, concurso 2.665, nenhuma aposta acertou as seis dezenas. O evento aconteceu na noite de quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 21 – 22 – 37 – 39.

Com isso, o prêmio acumulado para o próximo concurso, marcado para sábado (9), alcança a cifra de R$ 30 milhões.

A quina teve 56 apostas ganhadoras, cada uma premiada com R$ 43.607,57. Já a quadra registrou 3.900 acertadores, que receberão individualmente R$ 894,51.

Agência Alesp - Foto

Foi sancionada nesta terça-feira (28) a lei 14.737/2023, que garante a todas as mulheres o direito de ter um acompanhante maior de idade durante consultas médicas, exames e procedimentos realizados tanto em unidades públicas quanto privadas de saúde. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, busca promover maior conforto e segurança para as pacientes, sem a necessidade de aviso prévio.

De acordo com a lei, nos casos em que a mulher não indicar um acompanhante para procedimentos que envolvam sedação, a unidade de saúde será responsável por designar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. É importante ressaltar que a paciente poderá renunciar a esse direito, desde que assine um termo de renúncia com pelo menos 24 horas de antecedência.

A medida tem como objetivo garantir que todas as mulheres tenham o suporte necessário durante momentos delicados da saúde, promovendo um ambiente acolhedor e respeitoso. A presença de um acompanhante pode proporcionar maior tranquilidade emocional, além de auxiliar na comunicação entre paciente e profissional de saúde.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nessa terça-feira, dia 14, que o governo federal está considerando a concessão de isenção total da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. Durante a transmissão do programa "Conversa com o Presidente", ao lado do presidente Lula, o ministro destacou que essa medida visa potencialmente ampliar o número de inscritos na prova.

"Concluindo esse primeiro Enem, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os estados", afirmou Camilo Santana.

Ele também ressaltou que a isenção total poderia corrigir disparidades nos números de candidatos inscritos nos estados. "Há estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas há estados que não chegam nem a 40%."

Atualmente, a taxa de inscrição para o Enem é de 85 reais. O governo já concede isenção para estudantes que atendem a certos requisitos, como estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, além de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Foto: Divulgação

A Instrução Normativa RFB Nº 2.151, que detalha os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União e já está disponível para consulta.

Os contribuintes devem enviar a DITR do período de 14 de agosto a 29 de setembro através do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023). Este programa pode ser acessado no site oficial da Receita Federal. Continua também a possibilidade de usar o Receitanet para transmitir a declaração.

Vale ressaltar que, de acordo com as informações fornecidas no site da Receita Federal, declarações enviadas após o prazo estabelecido estão sujeitas a multa. O valor mínimo da penalidade por atraso é de R$ 50,00, podendo aumentar em um por cento ao mês-calendário sobre o total do imposto devido.

Para aprofundar-se nos detalhes, entender melhor os procedimentos e esclarecer possíveis dúvidas, os interessados devem consultar a Instrução Normativa RFB Nº 2.151 no Diário Oficial da União ou visitar o link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/receita-federal-divulga-prazo-e-regras-para-envio-da-ditr-2023.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/2024 destinará um total de R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes produtores. Integrantes do governo esperam que o valor total do plano alcance entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões, estabelecendo um recorde e um substancial aumento em relação ao pacote anterior lançado por Bolsonaro, que totalizou R$ 340,9 bilhões para a safra 2022/2023.

Durante a cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, Lula prometeu que as próximas edições do Plano Safra serão ainda melhores a cada ano, após revelar o valor recorde para a edição 2023/2024. O presidente ressaltou que seu governo não tratará o agronegócio de forma ideológica, apesar da proximidade do setor com seu antecessor, e enfatizou que um governo responsável não se permite ser movido pelo ódio.

O Plano Safra, que tem como objetivo financiar a atividade agrícola no Brasil, é visto como uma iniciativa para melhorar o relacionamento com um setor que tem impulsionado o crescimento econômico no início deste ano. Segundo o governo, a parcela do plano anunciada nesta terça-feira é 27% maior do que a da safra anterior, que alcançou R$ 287,16 bilhões no ano passado.

Foto: Reprodução/Twitter

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) indicou que as torres de energia foram a causa do acidente que matou a cantora Marília Mendonça e outros quatro tripulantes em novembro de 2021. A informação foi confirmada pelo advogado da família, Robson Cunha, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (15).

Segundo Robson, o Cenipa informou que não houve falha humana ou do objeto, no caso, o avião. “Não há pane seca e tampouco as decisões do piloto não demonstra nenhum erro, nenhuma situação que ele não pudesse fazer”, afirma Robson.

O Cenipa apontou que “o principal motivo foi o obstáculo, que ocasionou o impacto e o acidente. A própria perícia do inquérito policial irá apontar”. No caso, ele cita as torres de energia da Cemig que não estavam sinalizadas no momento do acidente. O Cenipa informou o advogado da família que o avião estava na altitude correta e em todos os padrões de voo normais, isentando o piloto de culpa.

Robson foi para a reunião com o Cenipa representando a família de Marília Mendonça, que não quis ver a apresentação do relatório final. “A dona Ruth não quis estar presente hoje, não é interesse dela fazer sensacionalismo disso. Ela entende que nada do que é trazido aqui vai trazer a filha de volta. A ela interessa que este evento ajude a evitar novos acidentes”, pontuou Robson.

Relembre o caso

Em cinco de novembro de 2021, Marília Mendonça e outras quatro pessoas morreram em um acidente de avião na região de Caratinga, Minas Gerais. O relatório da Polícia Civil de Minas Gerais, liberado quase um ano após o acidente fatal, suspeitava de falha humana, diferente do Cenipa.

As investigações pontuam que as condições climáticas eram favoráveis e há a suspeita da sinalização da rede de energia da Cemig, companhia de Minas Gerias. A aeronave bateu na fiação antes de cair, mas segundo a polícia, a sinalização não era obrigatória, por estar fora da área de proteção do aeródromo.

O piloto teria desviado do padrão de pouso no aeródromo de Caratinga, o que, para o Cenipa, foi uma decisão normal de curso e não teria sido causador do acidente.

Fonte: Band Uol

Foto: MDAS/Divulgação

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30.

O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares.

Lactantes

O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou mudanças no parecer, e incluiu 43 das 257 emendas apresentadas. Uma delas garante pagamento de R$ 50 a mulheres que estão amamentando, o que significará impacto de R$ 229,67 milhões ao ano. Segundo o relator, o montante foi alinhado com o governo federal.

A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

Empréstimo com BPC

Já o relator descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) “Não julgamos acertada essa permissão, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, afirmou o deputado.

Porém, acatou alteração para que o BPC seja usado em empréstimo consignado na margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% pagamento de despesas com carão de crédito. Os descontos serão autorizados com período mínimo de cinco dias úteis. “Dando prazo necessário para reflexão antes da tomada final da decisão que pode comprometer parcela elevada da renda do indivíduo atendido pelo BPC”, explica.

O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.

* Com informações da Agência Câmara

Foto: Alan Santos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/INstagram

O influenciador digital Agenor Tupinambá foi até o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manaus, para receber a capivara Filó, na manhã deste domingo (30). A Justiça Federal determinou, na madrugada, que o órgão federal devolvesse o animal ao estudante de agronomia.

A decisão é válida até que seja concluído o processo judicial. No despacho, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”. O documento foi divulgado pela deputada federal Joana Darc.

A entrega do animal foi acompanhada por um grande número de pessoas na frente do Cetas, e chegou a ser transmitida no Instagram.

DEPUTADA ENTROU EM CENTRO DE TRIAGEM

Após quatro horas de espera, na manhã deste domingo (30), a deputada Estadual Joana Darc usou da força para entrar no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manaus.

Houve confronto entre membros da equipe da deputada e segurança particular do Ibama.

ENTENDA CONFLITO POR CAPIVARA

O influenciador, que viralizou nos últimos meses por compartilhar a rotina ao lado da capivara, foi notificado no dia 18 pelo Ibama por "exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais", com base na Lei de Crimes Ambientais.

Na quinta, foi de avião com a capivara até o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, onda ela permaneceu com o Ibama até que possa ser reintegrada à natureza.

Uma decisão judicial na tarde de sábado (29), porém, foi comemorada por manifestantes que estavam em frente ao Cetas como a volta do animal para a casa de Agenor.

Conforme o jornal O Globo, a determinação da Justiça não liberava de fato a volta de Filó para a casa do influenciador, apenas uma vistoria no local em que Filó está no Ibama.

Na madrugada de domingo, a deputada Joana Darc divulgou um novo ato na história: a concessão de uma guarda provisória do animal pela Justiça Federal ao influenciador. A decisao foi assinada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Ingazeiras Linda

Se tudo ocorrer como o previsto, a ferrovia Transnordestina deve ser entregue até 2026 e deve gerar até 10 mil empregos diretos e indiretos.

Com esse prazo, dado pela empresa Transnordestina Logística (TLSA), que é quem está construindo e irá operar a via de transporte de carga, o feito ocorre 20 anos após o início do projeto, que data de 2006 e, diferente do que esperava, sem um dos seus “braços”.

Pela nova composição, a ferrovia irá ligar os Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco, porém, com o escoamento da produção apenas pelo Porto do Pecém. Ou seja, os quilômetros que ligavam a cidade de Salgueiro, em Pernambuco, até o Porto de Suape está em fase de devolução para a União.

Fonte: O Povo

Foto: Antônio Cruz/ABr

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que um novo programa do governo terá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e servidores públicos.

A estimativa do ministro é emitir 12 milhões de passagens aéreas anualmente. A ideia é comprar assentos ociosos nas aeronaves e oferecer os bilhetes durante os meses de menor procura.

“O Governo Federal não entra com nenhum tipo de subsídio. Ele entra com a organização e os bancos, Caixa ou Banco do Brasil, que vão intermediar essa possibilidade”, disse o ministro.

Segundo França, a previsão é que o programa comece a funcionar no segundo semestre desse ano, inicialmente ocupando 5% da ociosidade nos voos.

“Com isso, vamos baratear todas as passagens. A medida que você não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, acrescentou.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução

Dois cearenses estão entre as vítimas do temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. Eles foram identificados como Edigildo Soares de Souza, 43 anos, natural de Icó, e Laeldo Saraiva Alcântara, 42 anos, de Mauriti — ambos municípios no interior do Ceará. As mortes foram confirmadas pelas famílias das vítimas após reconhecimento dos corpos.

O balanço da Defesa Civil aponta mais de 50 mortes até a publicação desta reportagem. A morte de Edigildo foi no último domingo (19), em Barra do Sahy, Bairro em São Sebastião.

A mãe de Edigildo, que também é cearense, foi identificada como Maria Expectação de Souza, que conseguiu escapar dos escombros, com um enteado menor de idade. Ela foi resgatada pela filha Égila Maria, que morava em uma casa ao lado.

Junto ao cearense, faleceu também Elias Pereira de Almeida, 68 anos, que era padrasto dele. Na casa estavam as quatro pessoas. O corpo do Edigildo foi encontrado nesta sexta-feira (24), soterrado entre outros vizinhos que também vieram a óbito. A mãe de Edigildo está bastante abalada, sem condições de falar sobre a morte do filho, mas recebe apoio de outros familiares em São Paulo.

Cearense tentou fugir com a família

Laneilde Saraiva, irmã de Laeldo, cearense natural de Mauriti, falou que ele estava no trabalho quando começou a chuva, mas decidiu ir para casa para encontrar a mulher e buscar outro local para se proteger. Contudo, a lama atingiu a casa antes que eles conseguissem sair.

Laneilde disse que o corpo dele foi inicialmente reconhecido por uma amiga. Ela informou que, segundo a mulher do cearense, eles estavam em um quarto, quando duas paredes se romperam. A mulher foi jogada para fora da casa, mas Laeldo foi soterrado. O velório da vítima vai acontecer na manhã deste sábado (25).

Uma filha do casal, de um ano e quatro meses, foi resgatada com vida, mas está internada devido aos ferimentos causados pelo deslizamento.

Ela disse que Laeldo era formado em pedagogia, mas trabalhava como gerente em um bar, e fazia bicos como eletricista. Ele morava há quase 15 anos em São Paulo, e a última vez que veio ao Ceará faz quase cinco anos.

Fonte: G1 CE

Foto: Henrique Macêdo

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas.

Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp).

“A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Governo Federal decidiu exigir que, para entrarem ou continuarem no Bolsa Família, mães e pais terão que manter, em dia, a carteira de vacinação das crianças. A medida, anunciada, nesta segunda-feira (6), pelo presidente Lula, faz parte do esforço do Ministério da Saúde para retomar a aplicação de vacinas que, nos últimos quatro anos, não recebeu a devida atenção do Governo Federal.

Segundo o presidente Lula, o seu antecessor Jair Bolsonaro promoveu campanhas de desinformação contra a vacinação e defendeu, que a partir desse momento, as mães levem seus filhos para receberem os imunizantes obrigatórios.

‘’Nós tivemos nos últimos tempos a maior campanha que já vi alguém fazer do negacionismo de uma vacina. Nunca imaginei um presidente mentindo tão descaradamente sobre os benefícios de uma vacina’’, criticou Lula com mensagem endereçada ao ex-presidente Bolsonaro.

De acordo com o presidente Lula, ‘’hoje, além da propaganda, é preciso convencer as pessoas. É preciso convencer o pai e a mãe que uma criança tem que tomar vacina para o bem da criança e para o bem da família’’.

Ao final das declarações sobre a importância da vacinação, feitas durante evento no Rio de Janeiro para lançamento dos mutirões de cirurgias, o presidente Lula fez um apelo para todos terem a preocupação de manter a saúde das crianças por meio da imunização.

‘’Pelo amor de Deus, a gente não pode ser ignorante ao ponto de achar que não tem que tomar vacina. Uma mãe que não leva um filho para tomar a vacina contra a paralisia infantil, eu fico me perguntando que amor é esse’’, disse o Chefe da Nação.

CRITÉRIOS PARA O BOLSA FAMÍLIA

A exigência da carteira de imunização em dia é um dos três critérios citados pelo presidente Lula como condição para as famílias receberem a ajuda mensal de R$ 600 do Governo Federal, além do valor extra de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Além da vacinação, o Governo exigirá, também, que as crianças estejam matriculadas e frequentando a escola e, no caso das grávidas, seja feito o acompanhamento pré-natal completo.

Fonte: Ceará Agora

Foto: Divulgação

O ministro da Educação, Camilo Santana, deverá ser exonerado do cargo nesta terça-feira (31) pelo presidente Lula, a exemplo do que acontecerá com outros ministros que deixarão os cargos para tomar posse no Congresso. A saída, entretanto, será temporária, para cumprir ritos da Casa Legislativa.

Camilo Santana foi eleito ao cargo de senador no pleito de 2022 pelo PT. Entretanto, antes de assumir, teve que mudar os planos após ser convocado para ocupar cargo na Esplanada dos Ministérios pelo presidente Lula.

Em 2 de fevereiro, Camilo Santana irá formalizar a licença do cargo, por tempo indeterminado, para retornar ao comando do Ministério da Educação. Na ausência dele na Pasta, a secretária-executiva, Izolda Cela, responde pelo Ministério.

NOVA SENADORA PELO CEARÁ

Após a confirmação da licença do titular, o Senado Federal vai convocar a 1ª suplente que é Augusta Brito (PT). No caso das vagas do Senado, os suplentes são indicados pela coligação que, no caso de Camilo, foi formada por (PT/PC do B/PV), MDB, PRTB, (PSOL/REDE), SOLIDARIEDADE e PP.

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Valter Campanato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

"Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

"Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

Fonte: Agência Brasil