Câmara realizou penúltima sessão ordinária do período no sábado

Foto: Renato Brito

A Câmara municipal de Aurora realizou no último sábado (01) sua penúltima sessão ordinária do período legislativo e contou com a presença dos onze edis. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Casa, o vereador Aderlânio Macedo (MDB).

A última sessão ordinária do ano acontecerá no dia 15 de dezembro às 10h20min.

Na sessão deste sábado a Câmara aprovou por unanimidade; o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018, de autoria do vereador Cícero Evangelista Lopes (Cícero de Nequinho - PSDB), que institui no âmbito municipal, o feriado oficial do Dia da Emancipação Política de Aurora, comemorado anualmente em 10 de novembro.

Mais três projetos encaminhados à Casa Legislativa pelo Poder Executivo foram enviados para as comissões. O Projeto de nº 020/2018 autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. As contratações acontecerão, segundo o projeto, com base no processo seletivo simplificado já realizado pelo município. As contratações se fazem necessárias para suprir cargos vagos no quadro de pessoal das secretarias municipais em razão de licenças, afastamentos ou impedimentos temporários de servidores efetivos, detalha o projeto.

O Projeto de Lei nº 021/2018, institui Bolsa Remuneratória para agente instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A medida visa assegurar o funcionamento do PROERD no município de Aurora.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 001/2018 enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, dispõe sobre o Código Tributário Municipal (CTM). A matéria visa estabelecer uma atualização do CTM à realidade atual da legislação.

Requerimento

O vereador Osasco Gonçalves requereu ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do calçamento da ladeira do sítio Grossos, tendo em vista a situação que se encontra a via.

Assessoria de Comunicação / Renato Brito