Aurora atinge nota máxima do IQM e em 2020 receberá repasse orçamentário de até 2% do ICMS
Aurora,
em 2019, atingiu a nota máxima e será contemplado com o maior valor possível
dos repasses. – Foto: Arquivo
Por
Henrique Macêdo – Redação Aurora Notícias
O município de Aurora, na região do cariri, atingiu a nota
máxima no IQM – Índice de Qualidade Ambiental, e a partir de 2020 será
contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será
convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que
atingiram a meta. O resultado do IQM 2019 foi divulgado nesta terça-feira, 23
de julho, pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. Os municípios de
Abaiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Baixio, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito Crato, Brejo Santo, Mauriti, Barro, Jati, Granjeiro, Jardim, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Porteiras e Pernaforte também
atingiram nota máxima no IQM.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi
instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente
alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo
que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
O Formulário de Coleta de Dados 2019 possui o formato
padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem
gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam
comprovados.
O município de Aurora, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2020, 2% do
ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido
entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2019. Essa
divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será
proporcional à sua nota. Aurora, em 2019, atingiu a nota máxima e será
contemplado com o maior valor possível dos repasses.
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