Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do fundo PIS/Pasep nesta segunda-feira

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começará a receber nesta segunda-feira, 19, as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começarão a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

PIS

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores ligados à iniciativa privada terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco.

O saque de até R$ 3 mil pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Saques acima de R$ 3 mil, podem ser realizado somente nas agências da Caixa.

Calendário do PIS

- Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto

- Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto

- Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro

Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site da instituição. Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário ou o número do CPF ou o número do NIS do cotista.

A Caixa também disponibiliza outros canais para consulta ao benefício. O APP Caixa Trabalhador está disponível para download nas plataformas Android e IOS. Os terminais de autoatendimento também podem ser usados com Cartão Cidadão.

Pasep

No caso do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes correntistas do Banco do Brasil recebem automaticamente o dinheiro hoje.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o valor da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

Calendário do Pasep

- Cotistas com conta no BB: crédito em conta a partir de 19 de agosto

- Cotistas com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil: TED a partir de 20 de agosto

- Demais cotistas: saque nas agências a partir de 22 de agosto

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista. A ferramenta informa ao participante se ele tem ou não cota, mas o valor disponível para saque não é informado, pois os saldos estão protegidos por sigilo bancário.

Os correntistas do BB com saldo de cota podem consultar o valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento acessando a opção: Extratos - Extratos diversos - Agenda financeira.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Com informações da Agência Brasil