União destina recursos para que prefeitura de Aurora realize pagamento do piso da enfermagem
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Henrique Macêdo
A União destinou recursos para que a prefeitura de Aurora
possa realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem. O valor de R$
711.669,85 foi repassado com esse objetivo. A medida foi sancionada pelo
presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial no dia 12 de maio. A parcela
mensal destinada é de R$ 79.074,43.
O montante liberado pela União para viabilizar os pagamentos por parte do
município será dividido em nove parcelas, começando em maio e indo até
dezembro. As duas últimas parcelas serão quitadas no mês de dezembro. Essa
programação visa garantir o repasse gradual dos recursos ao longo do ano, permitindo
que a prefeitura possa cumprir com os pagamentos do piso salarial da enfermagem
de acordo com a legislação estabelecida.
No entanto, é importante ressaltar que a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) considera esse repasse insuficiente, pois não cobre nem um terço dos
custos assumidos pela prefeitura. A legislação estabelece que os enfermeiros
devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, enquanto os técnicos de enfermagem
devem receber R$ 3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber
R$ 2.375.
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