Aurora está entre os 125 municípios inscritos para a 15ª edição do Selo Município Verde
Aurora está entre os 125 municípios que se inscreveram para a
15ª edição do Selo Município Verde. A próxima etapa do processo, que é a
avaliação documental, ocorrerá no período de 15 de abril a 26 de junho.
Após a avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte - igual ou maior que 50 pontos - do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) serão pré-classificados de acordo com as categorias (A, B e C). Estes municípios receberão a visita “in loco” de técnicos da SEMA e de representantes da Comissão Técnica para averiguação das informações. O Coordenador Municipal do PSMV ou seu suplente deverá acompanhar os referidos técnicos na visita.
O Selo Município Verde é um programa de certificação ambiental pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo do programa é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.
