Foto: Divulgação/MEC
Nesta quinta-feira, 25 de abril, o Ministério
da Educação (MEC) iniciou o pagamento da segunda parcela do programa
Pé-de-Meia. O pagamento, no valor de R$ 200, é referente à frequência dos
estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro.
Os depósitos serão efetuados até o dia 3 de maio,
seguindo o mês de nascimento dos alunos participantes do programa. Os valores
serão depositados nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa
Econômica Federal em nome dos estudantes.
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter uma
frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Durante os três
primeiros meses de implantação do programa, período de adaptação para o envio
das informações pelas redes de ensino no início do ano letivo, o incentivo não
será interrompido. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino
médio público receberão o depósito da segunda parcela na poupança.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº
14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade
de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de
pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o
acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de
promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios
colaborarão e fornecerão as informações necessárias à execução do incentivo, a
fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas
respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.
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