Ministério Público Eleitoral acusa pré-candidato em Juazeiro do Norte de propaganda antecipada
Foto:
Reprodução/Prefeitura de Juazeiro do Norte
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma
representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, o
deputado estadual Fernando Matos Santana. A acusação é de suposta propaganda
eleitoral antecipada, com base em uma série de postagens e repostagens feitas
pelo pré-candidato em seu perfil pessoal no Instagram.
As
postagens, que incluíam expressões como “vamos juntos”, poderiam, segundo a
interpretação dos tribunais, sugerir um pedido de votos. A representação foi
recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte na quarta-feira, 17 de
abril.
O
promotor eleitoral André Barroso, que apresentou a representação, enfatizou que
a propaganda eleitoral só é permitida após 16 de agosto. De acordo com o MPE, a
propaganda eleitoral antecipada pode causar distorções na igualdade de
oportunidades entre candidatos e partidos, além de proteger o período de
campanha propriamente dito.
Os
pré-candidatos ou partidos que forem flagrados realizando propaganda eleitoral
antecipada estão sujeitos a penalidades. Essas podem incluir multas e até mesmo
a inelegibilidade.
Após
ser notificado, o pré-candidato terá dois dias para apresentar sua defesa. O
caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028.
