Câmara Municipal de Aurora realiza 82ª sessão ordinária com dois projetos de lei em pauta
Nesta
quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Aurora realiza sua 82ª sessão
ordinária, que ocorrerá no Plenário Gustavo Leite de Macêdo a partir das 18h.
Durante a reunião, serão apresentados dois projetos de lei do Executivo
Municipal.
O Projeto de Lei nº 023/2024 propõe a alteração da nomenclatura do cargo de Coordenador do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para Coordenador da Equipe
Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMULTI). A proposta estabelece
que a mudança afetará apenas a denominação do cargo, sem alterar a remuneração,
carga horária ou quaisquer outros direitos e deveres relacionados ao cargo.
Além disso,
na Ordem do Dia, será votado o Projeto de Lei nº 22/2024, que visa criar o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo (COMTUR). O
objetivo da proposta é implementar a política municipal de turismo,
estabelecendo o COMTUR como órgão deliberativo e de assessoramento à
administração municipal, promovendo o turismo como um fator de desenvolvimento
sustentável nas áreas social, econômica e ambiental.
A sessão
será aberta ao público, conforme o procedimento usual, e transmitida ao vivo
pelo canal oficial da Câmara Municipal de Aurora no YouTube, permitindo que a
população acompanhe as discussões e votações ao vivo.
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