Salário-maternidade com uma única contribuição?

Direito pouco conhecido pode garantir mais de R$ 6 mil para mães da região

Foto: Dra. Franciely Ribeiro.

Durante o mês de maio, quando celebramos o papel das mães, um direito previdenciário pouco divulgado tem chamado atenção: o salário-maternidade por contribuição única.

Mesmo mulheres desempregadas, donas de casa ou que não contribuem regularmente para o INSS podem receber mais de R$ 6.000,00 com apenas uma contribuição, desde que cumpram alguns requisitos.

Segundo a advogada Franciely Ribeiro (OAB/CE 32.756), especialista em Direito Previdenciário, “muitas mulheres pensam que não têm direito por estarem fora do mercado de trabalho, mas a legislação permite o reconhecimento do benefício com uma única contribuição, feita no momento certo”.

Como funciona?

A mulher se inscreve como contribuinte facultativa e realiza um único pagamento ao INSS. Com isso, já pode ter acesso ao salário-maternidade após o parto, inclusive de forma retroativa, recebendo de uma só vez os quatro meses de benefício — atualmente no valor de R$ 1.518,00 por mês.

O tema vem gerando grande repercussão nas redes sociais e representa uma oportunidade para milhares de mulheres da região do Cariri que, por falta de informação, acabam perdendo esse direito.

Franciely orienta que cada caso seja analisado por um profissional, para verificar se há viabilidade jurídica. "É um direito garantido, mas é preciso seguir os critérios corretamente para evitar indeferimentos", reforça.

Mais informações e orientações gratuitas podem ser obtidas pelo perfil @francielyribeiro.adv.

Colaborou Dra. Franciely Ribeiro.