Aurora recebe nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente e garante repasse de ICMS para 2026
Foto: Henrique Macêdo
O município
de Aurora obteve a nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio
Ambiente (IQM) nas avaliações de 2025. O indicador, criado pelo Governo do
Estado, mede o desempenho ambiental das cidades cearenses e busca incentivar a
adoção de políticas públicas voltadas à proteção e recuperação ambiental.
Com
o resultado, Aurora garantiu, para 2026, o repasse de até 2% da arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), valor que será
destinado a ações sustentáveis, conservação dos recursos naturais e melhorias
na qualidade de vida da população.
O
IQM foi instituído pelo Decreto nº 29.306, de 5 de junho de 2008, e alterado
pelo Decreto nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017. A iniciativa possibilita aos
municípios receber recursos adicionais conforme o desempenho alcançado na
avaliação ambiental anual.
