Ministério Público recomenda à Prefeitura de Barro reformas em escolas e creches da rede municipal
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou à Prefeitura que realize reformas em todas as escolas e creches da rede municipal. A medida foi expedida na sexta-feira (19) após inspeções apontarem problemas estruturais nas unidades.
Entre as irregularidades constatadas estão salas de aula sem ventilação adequada, banheiros em más condições, cadeiras incompatíveis com a idade dos alunos, quadras sem cobertura e falta de acessibilidade. As escolas mencionadas na recomendação incluem Aluna Socorro Falcão, Alvino Justino da Silva, Antônio Severo de Lima, Cesar Cals, Expedito Álvaro Feitosa, Gilberto Leite de Aquino, João Pereira da Silva, Joaquim Alves Pereira, José Fernandes de Lima, Professora Catarina Tavares, Soledade André e Virgílio Leite Cabral. Também deverão ser reformadas as creches Sossego da Mamãe, Expedita Maria da Piedade, Vitalino Alexandre e Antônia Maria de Lima.
O MPCE solicitou que a Prefeitura elabore um plano de ação detalhado, com cronograma, orçamento, fontes de financiamento e participação da comunidade escolar, priorizando as unidades em situação mais crítica.
O promotor Francisco Jardelino Nascimento de Azevedo ressaltou que a melhoria das condições físicas é essencial para garantir o direito à educação de qualidade e assegurar acessibilidade a alunos e profissionais com deficiência ou mobilidade reduzida.
A Prefeitura tem prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará a recomendação. Caso não haja manifestação ou descumprimento, o MP poderá adotar medidas legais cabíveis.
