Prefeitura de Aurora decreta ponto facultativo durante o Carnaval de 2026
A Prefeitura de Aurora publicou o Decreto Municipal nº 120201/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e no turno da manhã do dia 18 de fevereiro de 2026, em razão do período carnavalesco. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
De acordo com o decreto, no dia 18 de fevereiro, os servidores municipais deverão retomar o expediente normal a partir das 13h. A decisão considera a tradição cultural do Carnaval, a redução da demanda por serviços administrativos não essenciais e a necessidade de organização do funcionamento da administração durante o período.
O documento também destaca que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e inadiáveis à população, como limpeza urbana, coleta de lixo, atendimento por ambulâncias e outros que poderão ser definidos como indispensáveis por cada secretaria municipal.
A norma segue entendimento semelhante ao adotado pelo Governo do Estado do Ceará, que também decretou ponto facultativo para os mesmos dias no âmbito da administração estadual.
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