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STF mantém previsão de jornada de 42 horas durante transição para escala 5x2

STF mantém previsão de jornada de 42 horas durante transição para escala 5x2

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para manter as regras de transição da escala 5x2. O julgamento virtual, iniciado nesta sexta-feira (13), deve ser encerrado na segunda-feira (16).

O relator, Flávio Dino, propôs que, durante a transição, as 42 horas semanais sejam cumpridas em cinco dias. Nesse formato, o expediente diário poderá chegar a 8 horas e 24 minutos. Dino também votou para preservar o dia 16 de dezembro como data de início da nova escala.

Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator. Até o momento, são quatro votos pela manutenção das regras.

A discussão ocorre após o Senado aprovar uma proposta que prevê substituir a escala 6x1 pela 5x2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução dos salários. O texto prevê ainda que a jornada semanal passe de 44 para 40 horas, de forma gradual, ao longo de 14 meses. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Defensores da mudança afirmam que mais dias de descanso podem favorecer a convivência familiar, os estudos e outras atividades pessoais. Pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, indicou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.

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