Ceará tem 12.761 mandados de prisão em aberto, segundo cadastro do CNJ

Foto: Fábio Almeida/RBS

O Ceará tem 12.761 mandados de prisão em aberto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Destes, 994 são foragidos e 11.767 procurados. Presos, somam 20.658 pessoas, dos quais 11.182 provisórios - que ainda não foram julgados - e 9.467 condenados.

Entre os condenados, 5.346 se encontram com execução definitiva e 4.121, provisória. A maior parte das pessoas privadas de liberdade, no Ceará, é de homens: 19.755, enquanto as mulheres somam 923, número que representa 4,7% do total de internos.

Em todo o país, há um total de 464.295 pessoas privadas de liberdade, das quais 279.007 condenadas, 184.711 provisórios e 577 internados. Assim como no Ceará, os homens representam a grande maioria: 441.826, enquanto que as mulheres somam 22.871 mulheres. 5,7% do total. O banco também mostra que há no Brasil 133.211 mandados de prisão em aberto.

Monitoramento de Prisões

Os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões integram os dados do sistema carcerário de todas as unidades da federação. Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco pretende dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros.

“O BNMP não foi feito por técnicos de informática, dentro do CNJ, mas construído com base nas contribuições de quem atua na ponta da Justiça criminal”, afirmou Cármen Lúcia. A partir de então, em parceria com os tribunais, o CNJ criou uma força-tarefa para colocar o plano em ação.

"Desde a criação do CNJ, já se anunciava a criação deste cadastro. A iniciativa se concretizou agora porque a ministra Cármen Lúcia deu prioridade máxima ao assunto", afirma o conselheiro Márcio Schiefler, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

O cadastro também disponibiliza o acompanhamento de todo o histórico do detento, com o tempo total de pena a ser cumprido e datas das progressões de pena. Como é atualizada diariamente, a plataforma permite às autoridades judiciárias monitorarem, em tempo real, cada prisão ocorrida no País e acompanharem on-line a movimentação processual de pessoa custodiada no Brasil.

Fonte: G1 CE