PSOL pede para TSE adotar medidas contra fake news no Whatsapp

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Após pedir ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) a restrição de funções do WhatsApp ou até mesmo a suspensão total da ferramenta em todo o país a partir do próximo sábado, o PSOL voltou atrás. O partido não fala mais em suspender o aplicativo até a votação do segundo turno. Em nova manifestação enviada à Corte, o PSOL pede agora que o TSE adote as medidas que entender necessárias para coibir abusos na eleição, como por exemplo a aplicação de multa. A palavra "suspensão" sumiu do texto. A justificativa da legenda é que o Whatsapp está sendo usado na disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens.

"Desde o início das eleições essa Corte já tinha manifestado a preocupação com as chamadas fake news. Apesar da inicial preocupação, a verificação às vésperas do segundo turno de votações é que as notícias falsas não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens. As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos", diz a representação do PSOL.

O partido argumenta ainda que é "necessária e urgente a adoção de medidas para a manutenção da legitimidade do pleito", e, para isso, cita uma sugestão feita pela Agência Lupa, UFMG e USP ao WhatsApp, que poderia ser imposta pelo TSE:

"Restrição de encaminhamentos: no início deste ano, depois da disseminação de rumores que foram compartilhados via WhatsApp e que provocaram linchamentos na Índia, a empresa estabeleceu restrições no número de vezes que uma mesma mensagem pode ser encaminhada. Globalmente, fixou em 20. Na Índia, reduziu para cinco. Acreditamos que o WhatsApp deve adotar temporariamente a mesma medida no Brasil".

Restrição de transmissões: o WhatsApp permite que qualquer usuário envie uma mesma mensagem para até 256 contatos de uma só vez, via lista de transmissão. Isso significa que um pequeno grupo coordenado pode facilmente orquestrar uma grande campanha de desinformação usando o aplicativo. Ao limitar o número de pessoas que podem ser atingidas por uma transmissão, o WhatsApp pode impedir que isso aconteça.

Limitar o tamanho de novos grupos: Novos grupos criados no Brasil nas próximas semanas devem ter um número máximo de usuários. Essa medida não afetaria os grupos já existentes".

Na primeira representação, o PSOL também dizia que, caso o tribunal achasse que a medida seria insuficiente, fosse "suspenso o aplicativo em todo o território nacional a partir de sábado, dia 20/10/18, até o fim das eleições". A Agência Lupa destaca que é contra qualquer tipo de suspensão do aplicativo e que jamais foi procurada pelo PSOL.

No novo pedido apresentado à Corte, requer apenas que, caso a medida não seja suficiente, "sejam aplicadas as medidas acautelatórias que V. Excia (ministra Rosa Weber, presidente do TSE) entenda necessárias a coibir eventuais abusos e a influenciação do pleito, como a aplicação de multa."

Fonte: O Globo