Câmara Municipal de Aurora aprova Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2019

Foto: Renato Brito 

O Legislativo aurorense voltou a se reunir em sessão ordinária neste sábado, 17 de novembro com a presença de dez vereadores. Apenas a vereadora Maria Iracilda esteve ausente.

A matéria mais importante da pauta da sessão deste sábado foi a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento pelo qual são contempladas a previsão de receita e fixação de despesas para o exercício seguinte, ou seja, para o ano de 2019.

O projeto de lei em tramitação na casa foi aprovado com uma emenda, após duas das três comissões apresentarem um destaque.

A emenda modificativa inserida à LOA impede a abertura de crédito adicional suplementar via decreto por parte do Executivo, condicionando tal medida a autorização da Câmara Municipal.

Outro Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, o que cria cargo de Psicopedagogo no quadro de pessoal da secretaria municipal de saúde foi aprovado por unanimidade.

O vereador Cícero de Nequinho apresentou o projeto de lei nº 008/2018, que institui em âmbito municipal o feriado oficial do dia da emancipação política de Aurora, comemorado em 10 de novembro de cada ano.

Após a aprovação da matéria pela Câmara e sancionada pelo prefeito Dr. Júnior Macedo, o dia da emancipação política do município deverá constar no calendário oficial de Aurora, portanto, sendo assim considerado feriado municipal no dia 10 de novembro.

O projeto foi encaminhado para as comissões.

Requerimento

O vereador João Filho solicitou do Executivo, que seja feita uma limpeza nas Ruas Dona Antônia e Dona Ana, ao lado do antigo matadouro público, tendo conhecimento que o esgoto encontra-se a céu aberto.

Na Tribuna

Foto: Renato Brito 

A professora da Escola Tabelião José Pinto Quezado, Débora Leite, fez uso da tribuna para se referir ao projeto desenvolvido por ela e seus alunos acerca da educação política. A profissional da educação destacou a importância do tema e enfatizou a necessidade de instruir as pessoas com o intuito de elevar o grau de consciência destas para o eu realmente é política.

A ideia da professora é que o assunto seja tema de estudo a partir do ensino fundamental nas escolas. O projeto com o referido tema será apresentado ainda esta semana na Crede 20. Acompanharam a professora Débora, suas alunas Aristênia e Renata. O projeto recebeu o apoio de toda Câmara Municipal.

Aniversário

Após a sessão ordinária ao se dirigir ao seu gabinete, o presidente da Câmara, Aderlânio Macedo foi surpreendido com os cumprimentos dos colegas vereadores e funcionários da Casa, que organizaram uma comemoração surpresa para celebrar seu aniversário. O aniversariante agradeceu a todos pela iniciativa.

Assessoria de Comunicação / Renato Brito