Mulher acusada de matar marido em Juazeiro do Norte deve permanecer presa

Foto: Arquivo 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maria das Dores Maciel Pereira Soares, 34 anos acusada de matar o marido, Cícero David Soares, na época com 29 anos  com arma de fogo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12), durante sessão do colegiado, com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), na noite do dia 26 de outubro de 2017, na residência do casal na  na rua Dr. Francisco Monteiro, 1354, Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, a dona de casa teria visto mensagens de texto de uma mulher no celular do marido enquanto ele dormia. Em seguida, ela teria pego a pistola que estava no guarda-roupas e efetuado um disparo na cabeça da vítima, que veio a óbito.

Em abril de 2018, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou a prisão preventiva sustentando a gravidade e o caráter hediondo do crime.

A defesa dela ingressou com habeas corpus (nº 0630634-58.2018.8.06.0000) no TJCE solicitando a revogação da prisão. Alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa.

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Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. A desembargadora relatora considerou “que somente há de se falar em constrangimento ilegal quando o excesso de prazo for motivado pelo descaso injustificado do juízo, o que não ocorreu na presente hipótese, ressaltando-se a autoridade impetrada vem conferindo o impulso oficial necessário para que a tramitação do feito se dê de forma regular”.

TJCE