3º decêndio do FPM de julho é creditado na conta da prefeitura de Aurora
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Ahmedabad
Prefeitura
de Aurora – Foto: Henrique Macêdo
Os cofres da prefeitura municipal de Aurora receberam hoje,
terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) no valor de R$ 575.949,86 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos
e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de
cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de
30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do
Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com mesmo decêndio do ano
anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos nominais, ou seja, que não
consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.
Como a maioria das receitas de transferências do país, o
FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos
mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita
Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão
os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os
meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque
para setembro e outubro.
Com
informações de CNM
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