Comarca de Aurora funciona em regime de plantão no fim de semana
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Jaime de Alencar Araripe – Foto:
Henrique Macêdo
Por
Henrique Macêdo – Redação Aurora Notícias
A Comarca de Aurora, na região do cariri, pertencente o 4º
Núcleo Regional que tem como unidade plantonista a Vara Única de Mauriti, funcionará
em regime de plantão durante o final de semana. O juiz e servidores da unidade
judiciária estarão disponíveis no sábado (27/07) e no domingo (28), das 8h às
14h. O plantão também é válido para os 20 Núcleos Regionais do estado.
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus,
mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros
serviços. As atividades retornam à normalidade na segunda-feira, dia 29.
De acordo com o TJCE, juízes plantonistas são convocados
durante o final de semana, no âmbito de suas jurisdições.
Em todas as Comarcas, durante o regime de plantão devem
funcionar, no mínimo, uma unidade judiciária, devendo ser dado amplo
conhecimento ao público, inclusive, com a fixação de aviso nas portas dos
fóruns.
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