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A Justiça da Paraíba condenou, pelos crimes de furto qualificado,
falsa identidade e corrupção de menor, o réu Igor Felipe Freitas da Silva a uma
pena de dois anos e quatro meses de reclusão, mais três meses de detenção, além
de multa de 10 dias, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. Ele é acusado
de, no dia 10 de agosto de 2016, por volta de 0h05, em concurso com um menor de
idade, ter furtado para si 89 conjuntos de calcinha e sutiã, além da quantia de
R$ 1.384,00, de uma loja de Lingerie, em João Pessoa. A sentença é do juiz
Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação nº
0031936-04.2016.815.2002.
Conforme os autos, no dia do crime a polícia foi acionada e
ao chegar ao local verificou que dois cadeados da porta do estabelecimento
estavam arrombados, tendo sido encontrado um alicate de pressão. Na ocasião, os
policiais observaram a presença de dois indivíduos dentro de um veículo Fiat,
fingindo estarem dormindo. No momento da abordagem, o acusado deu nome falso,
afirmando ser também menor de idade.
Embora tenha permanecido em silêncio perante a autoridade
policial, em juízo o réu admitiu que praticou o furto em conjunto com um
adolescente e indicou o envolvimento de outro maior de idade, conhecido apenas
por Rafael, residente em Campina Grande, de paradeiro ignorado. Por fim, negou
que tenha dado nome falso.
Na sentença, o juiz Giovanni Magalhães afirma que restou
provada a autoria do crime, como também que o réu, ao ser preso, forneceu nome
falso de Júlio César, em vez de Igor Felipe Freitas da Silva, como
verdadeiramente se chama. Já quanto ao crime de corrupção de menores, o
magistrado disse que as provas apontam que o acusado praticou o furto em
companhia de um adolescente. “Comete crime de furto o agente que, mediante
concurso, subtrai para si coisa alheia móvel, conservando-a na sua posse por
considerável espaço de tempo”, destacou.
Cabe recurso da decisão.
Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB