Aurora terá duas obras retomadas em escolas pelo Governo Federal
Aurora terá duas obras retomadas pelo Governo Federal na
área da educação. O retorno das construções paralisadas e inacabadas no
município faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação
Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC).
A conclusão das obras garantirá a cobertura das quadras das Escolas Romão
Sabiá, no bairro Araçá, e Antonio Landim de Macedo, no bairro Padre Mororó,
cujos projetos foram iniciados em 2018.
Na última sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a
Medida Provisória nº 1174/23, na cidade de Crato, na região do Cariri.
A MP prevê a correção dos valores repassados pela União aos entes federativos
pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e a disponibilização de
recursos extras da União, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) já tenha transferido o valor inicialmente acordado. Estados que
tenham interesse em apoiar financeiramente a conclusão de obras nos municípios
poderão participar com recursos próprios.
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