Redução no repasse: Prefeitura de Aurora recebe valor menor do FPM em outubro de 2023
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Henrique Macêdo
Nesta terça-feira (10), o governo federal realizará um
repasse no valor de R$ 852.446,06 à prefeitura de Aurora, referente ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) dos primeiros dez dias de outubro. Esta
quantidade é 34,99% inferior ao repasse do primeiro decêndio de setembro de
2023.
Ao analisar os dados do mesmo período em 2022, observa-se
uma tendência de redução nos valores transferidos. Neste caso, o decréscimo foi
de 30,26% em relação ao montante do ano anterior, que foi de R$ 1.222.352,44.
Dados comparativos
1º Decêndio de set/2023: R$ 1.311.432,65
1º Decêndio de out/2023: R$ 852.446,06
1º Decêndio de out/2022: R$ 1.222.352,44
Sobre o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal (Art. 159, I, b). Originado de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos municípios é baseada no número de habitantes, determinando faixas populacionais com coeficientes individuais para cada uma.
