Sítio Antas em Aurora é reconhecido como comunidade quilombola
A
Fundação Cultural Palmares anunciou oficialmente o reconhecimento do Sítio
Antas, situado em Aurora, como uma comunidade quilombola. A decisão foi
registrada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na
quinta-feira (2). Com essa certificação, os moradores locais agora têm acesso a
políticas públicas destinadas aos descendentes daqueles que resistiram ao
período escravocrata no Brasil.
Segundo
os critérios estabelecidos pela Fundação Cultural Palmares, os remanescentes de
quilombos são identificados por sua trajetória histórica particular, suas
relações territoriais específicas e sua alegada ancestralidade negra associada
à luta contra a opressão histórica.
O
processo de reconhecimento tem início com a manifestação da própria comunidade,
que apresenta um requerimento à instituição, acompanhado da ata de uma reunião
ou assembleia que discutiu a autodeclaração entre os membros do grupo, uma
lista de assinaturas dos participantes e um relato sobre a história da população.
A certificação das famílias possibilita que elas reivindiquem o direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa destinação do território permite a preservação das tradições culturais associadas aos locais onde vivem.
Além disso, o reconhecimento oficial abre caminho para a preservação e o fortalecimento da identidade cultural desses grupos, contribuindo para a diversidade e a riqueza cultural do Brasil, além de possibilitar a implementação de políticas públicas específicas para as comunidades quilombolas.
