O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu
uma recomendação nesta quinta-feira (12) aos partidos políticos e suas
coligações nas cidades de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira. A
orientação visa a proibição do uso de fogos de artifício que produzam ruídos
altos e explosões, incentivando a utilização de alternativas mais silenciosas,
como fogos que não geram barulho e efeitos luminosos. O MPE também reforça a
importância de respeitar os limites legais para o uso de equipamentos sonoros
durante as atividades eleitorais.
Essa iniciativa surge após o recebimento de
diversas queixas sobre o uso de fogos em eventos políticos, especialmente em
uma região onde há um número considerável de crianças e adolescentes
diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Associação
Brasileira de Autismo (Abra) destacou que esses jovens apresentam
hipersensibilidade auditiva, tornando-os vulneráveis a estímulos sonoros
excessivos, o que pode resultar em sérias consequências para sua saúde.
Além de proteger os indivíduos, a
recomendação também busca garantir o bem-estar dos animais de estimação e a
manutenção da paz social. O MPE alertou que o uso inadequado de equipamentos
sonoros pode afetar negativamente a saúde pública e o meio ambiente. Para
eventos que envolvam som, como carreatas, é necessário obter autorização da
Justiça Eleitoral, respeitando as normas sobre volume, horários e
distanciamento em relação às residências vizinhas.
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