A Prefeitura
de Aurora lançou, nesta quarta-feira (9), por meio do Diário Oficial do
Município (DOM), um edital de Chamamento Público cujo objetivo é selecionar
propostas para a realização de cursos básicos culturais, intitulado “Casa da
Cultura, Casa de Saberes Culturais”. De acordo com a gestão municipal, este
edital faz parte da execução da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como
Lei Paulo Gustavo, que visa promover o fortalecimento do setor cultural no
Brasil.
Conforme o
município, o edital destina-se a apoiar projetos que fomentem festivais
artístico-culturais inéditos na região. O valor total disponível para os
projetos selecionados é de R$ 6.000,00. As inscrições estarão abertas
presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), das 8h
às 12h30, na Av. Antônio Ricardo, Centro, Aurora, de 10 a 24 de outubro de
2024, e podem ser realizadas por agentes culturais que residam no município há
pelo menos um ano.
Além de
estimular a diversidade cultural, a prefeitura destaca que o edital assegura
cotas étnico-raciais, garantindo que 20% das vagas sejam destinadas a pessoas
negras e 10% a pessoas indígenas. Também são exigidas medidas de acessibilidade
para garantir que pessoas com deficiência possam participar das atividades
culturais propostas.
Os
interessados devem apresentar a documentação exigida presencialmente na Secult.
A seleção dos projetos ocorrerá em duas etapas: análise de mérito cultural e
habilitação, conduzidas por uma comissão designada pela Prefeitura.
Mais
informações sobre o edital e os requisitos para participação estão disponíveis
no site oficial da Prefeitura de Aurora.
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