A Prefeitura
de Aurora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult)
divulgou, nesta semana, um edital que regulamenta a inscrição para barracas de
comidas e bebidas durante a Semana do Município de 2024. O objetivo, conforme o
município, é organizar a operação dessas barracas, garantindo que todos os
participantes estejam devidamente cadastrados e que as normas de higiene e
segurança alimentar sejam seguidas.
As
inscrições ocorrerão presencialmente nos dias 22 e 23 de outubro, na Secretaria
de Cultura e Turismo, das 8h às 13h30. Para se inscrever, os interessados devem
atender a critérios específicos, incluindo a comprovação de atuação no ramo há
mais de três anos e a aceitação das regras estabelecidas no edital. A taxa de
inscrição é de R$ 200,00 para residentes de Aurora e R$ 350,00 para
não-residentes.
Os
candidatos que tiverem suas inscrições deferidas devem efetuar o pagamento da
taxa entre os dias 25 e 28 de outubro. A prefeitura destaca que o valor
arrecadado será destinado à contratação de uma equipe de segurança, que será
responsável pela fiscalização e demarcação das barracas.
A
documentação necessária para a inscrição inclui RG, CPF e comprovante de
residência atualizado. A lista com as inscrições deferidas será divulgada em 24
de outubro, e o resultado final será publicado no Diário Oficial do Município
(DOM) no dia 29 de outubro.
As regras do edital proíbem a venda de bebidas em embalagens de vidro e exigem que todas as cervejas sejam vendidas em latinhas. A responsabilidade pela entrega de garrafas plásticas para os consumidores é do vendedor, sem custo adicional.
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