Defesa do prefeito e vice de Barbalha se pronuncia sobre decisão judicial e reafirma continuidade dos mandatos
A defesa do
prefeito de Barbalha, Dr. Guilherme Saraiva, e de seu vice, Vevé Siqueira,
manifestou-se sobre a recente decisão proferida pelo juízo da 31ª Zona
Eleitoral do Ceará. Embora ainda não tenha sido oficialmente intimada, a equipe
jurídica do escritório do advogado Dr. Luciano Alves Daniel, que representa os
gestores, afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e respeito.
Conforme
nota divulgada, entende-se que a decisão contraria entendimentos já firmados
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Diante disso, garantiu que recorrerá aos órgãos competentes
para reverter a sentença.
A decisão
não é definitiva e ainda cabem recursos nas instâncias superiores. Dessa forma,
Dr. Guilherme e Vevé Siqueira seguem no exercício de seus mandatos, para os
quais foram eleitos por mais de 23 mil votos da população barbalhense.
A nota
também esclarece que a medida judicial não impacta as atividades da administração
municipal. O governo municipal e suas secretarias continuarão funcionando
normalmente, assegurando a prestação de serviços à comunidade sem qualquer
alteração.
Por fim, a
defesa reiterou que tanto o prefeito quanto o vice permanecerão firmes na execução
de suas funções, sempre respeitando a Justiça e os princípios do Estado
Democrático de Direito.