Governo do Ceará oferece mais de 5 mil CNHs gratuitas para pessoas não alfabetizadas e mulheres vítimas de violência
O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (11), o lançamento do Programa ABCDetran, que vai garantir 5,3 mil carteiras de habilitação gratuitas em todo o estado. A iniciativa tem foco em dois grupos específicos: pessoas não alfabetizadas e mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva válida.
Das habilitações ofertadas, 4,8 mil fazem parte do projeto principal, voltado ao público não alfabetizado, com vagas nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). Outras 550 oportunidades foram reservadas exclusivamente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, quem optar pela categoria A receberá um capacete como complemento do benefício. As inscrições já estão disponíveis no site do Detran-CE.
Ao apresentar o programa, o governador Elmano de Freitas destacou que o objetivo é promover inclusão social e cidadania, ampliando o acesso à mobilidade. O Detran-CE elaborou uma metodologia própria para a formação dos candidatos não alfabetizados, e os testes-piloto mostraram resultados positivos: 70% de aprovação entre os participantes.
Os inscritos participarão de uma capacitação online com 81 horas/aula, abordando temas de letramento e educação no trânsito, acompanhados por monitores. Depois dessa etapa, os alunos serão encaminhados a um Centro de Formação de Condutores para as aulas práticas e, posteriormente, realizarão o exame final de direção.
Para as mulheres com medida protetiva, é necessário anexar decisão judicial, certidão processual ou declaração da Defensoria Pública (DPCE) no momento da inscrição. Assim como no programa CNH Popular, os participantes devem estar cadastrados no CadÚnico, garantindo que apenas famílias de baixa renda sejam contempladas.
Todo o processo é gratuito, desde o cadastro até a emissão da CNH. O programa busca não apenas formar novos condutores, mas também ampliar oportunidades e promover autonomia para quem mais precisa.
