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MP fiscaliza gastos da Vaquejada de Missão Velha após contratação milionária

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Foto: Portal da Transparência

O Ministério Público do Ceará instaurou procedimento para acompanhar os gastos da Vaquejada de Missão Velha, prevista para acontecer entre os dias 1º e 5 de julho. Entre os pontos que serão analisados está a contratação de uma atração artística pelo valor de R$ 1,3 milhão.

A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça de Missão Velha, que pretende verificar a regularidade das despesas relacionadas ao evento, incluindo contratos de shows, montagem de estruturas, serviços de segurança e demais custos financiados com recursos públicos.

Além da contratação milionária, o órgão ministerial avaliará se os gastos previstos são compatíveis com a situação financeira do município e se não comprometem a manutenção dos serviços públicos essenciais.

O Ministério Público também requisitou informações sobre os contratos firmados, os responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços e os mecanismos de controle adotados pela administração municipal antes da realização dos pagamentos.

Dados sobre precatórios e a situação financeira do município também foram solicitados a órgãos competentes. Já as forças de segurança deverão apresentar informações sobre o planejamento operacional e as autorizações necessárias para a realização da vaquejada.

A iniciativa tem como objetivo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e verificar o cumprimento das normas legais relacionadas à realização do evento.
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