Dono de clínica de reabilitação é preso durante fiscalização do MPCE em Juazeiro do Norte
O proprietário de uma clínica de reabilitação foi preso em flagrante durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (17), em Juazeiro do Norte. A ação apurou possíveis irregularidades no atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química.
A vistoria contou com equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, da Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além do apoio da Polícia Militar.
Durante a inspeção, foram identificadas pessoas mantidas na unidade sem autorização de profissional de saúde e o uso de medicamentos controlados sem prescrição médica. Também foram encontrados alimentos considerados impróprios para consumo.
Segundo o MPCE, a fiscalização ainda reuniu relatos e indícios de possíveis casos de violência física e sexual contra pessoas acolhidas na clínica.
A 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, responsável pela defesa da saúde pública, já havia vistoriado o estabelecimento em março deste ano. Na ocasião, foram apontadas irregularidades legais e sanitárias e determinada a adoção de medidas para regularização. Na nova inspeção, parte dos problemas permanecia.
O proprietário poderá responder por crimes relacionados a sequestro e cárcere privado em estabelecimento de saúde, além de posse de medicamento controlado sem receita, situação que, conforme o MPCE, poderá ser enquadrada como tráfico de drogas.
De acordo com a promotora de Justiça Alessandra Magda, as inspeções têm como finalidade verificar as condições de atendimento e garantir os direitos das pessoas acolhidas, além de acompanhar possíveis responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.
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