Justiça afasta presidente da Câmara de Juazeiro do Norte em operação que investiga contratos de R$ 43 milhões
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação Aletheia, investigação que apura possíveis irregularidades em licitações, contratos públicos e obras de engenharia firmados pelo Município de Juazeiro do Norte. A ofensiva também alcançou o município de Barbalha.
Coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com suporte do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE), a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais, comerciais e endereços vinculados a pessoas físicas e empresas investigadas.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está o afastamento do exercício de cargo e função pública de um agente municipal que ocupava a presidência da Câmara de Juazeiro do Norte e que atualmente se encontrava licenciado. Também foi estabelecida a restrição de contato com outros investigados e a proibição de acesso a determinados locais.
De acordo com o MPCE, as apurações apontam, em tese, para um possível esquema envolvendo direcionamento de licitações, fraudes em contratações e desvio de recursos públicos. Os contratos investigados, relacionados a obras e serviços de engenharia, ultrapassam R$ 43 milhões.
A investigação considera a hipótese de que empresas apresentadas formalmente como independentes estariam sob controle de um mesmo grupo. Pessoas ligadas ao principal investigado teriam sido colocadas em posições estratégicas para favorecer a contratação de determinadas empresas. Também são analisadas suspeitas relacionadas ao uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas.
Durante as buscas, foram recolhidos aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, registros contábeis e financeiros, além de outros materiais considerados relevantes para a investigação. A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o acesso a dados telemáticos e a análise do conteúdo dos dispositivos apreendidos.
O objetivo dessas medidas é verificar a participação de outras pessoas, reconstruir a possível dinâmica das contratações e identificar a destinação dos valores sob investigação.
A Operação Aletheia recebeu esse nome a partir de um termo grego associado à ideia de revelação daquilo que estava oculto. Segundo o MPCE, a denominação faz referência à tentativa de esclarecer quem estaria por trás das empresas investigadas e quem teria se beneficiado dos recursos públicos.
Os fatos são investigados, em tese, como possíveis crimes de fraude em licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva. O procedimento tramita sob sigilo, e o MPCE informou que os materiais apreendidos ainda passarão por análise técnica.
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