Planalto divulga telefone para consumidor denunciar posto que não repassar desconto no diesel
Mumbai
O governo federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o
telefone para caminhoneiros e demais consumidores denunciarem os postos que não
repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.
Ahmedabad
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| Foto: Reprodução |
O número do telefone foi informado pela assessoria de
imprensa do Palácio do Planalto. As denúncias devem ser encaminhadas por meio
de mensagem via WhatsApp.
"Atenção, caminhoneiro! Este é seu canal para
denúncia. De hoje até segunda-feira, de acordo com a renovação dos estoques,
todas as bombas do país devem oferecer desconto de R$ 0,46 no litro do diesel.
Ajude-nos a fiscalizar", diz mensagem divulgada pelo Planalto.
Já está em vigor a redução de R$ 0,46 no valor do litro
do óleo diesel nas refinarias – o preço não será reajustado por 60 dias.
A medida faz parte do acordo do governo com líderes dos
caminhoneiros para tentar por fim à greve da categoria.
Embora a determinação do governo federal seja para os
postos repassarem o desconto "imediatamente", a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) já informou que a redução só deverá chegar aos consumidores de
todo o país em até 15 dias.
Segundo o governo federal, deverá ser criada uma rede
nacional de fiscalização para coibir preços abusivos nos postos (saiba mais
abaixo as punições).
De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos
Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21
de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros, e com o preço atualizado, já
com o desconto.
Punições
A portaria do Ministério da Justiça define as seguintes
punições para os postos que não reduzirem o preço do diesel:
Multa;
Suspensão temporária da atividade;
Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de
atividade.
As penas de cassação de alvará de licença, de interdição
e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento
administrativo.
Fonte:
G1
Tags:
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