Venezuelana mantida sob regime de escravidão em casa de professora escapa e consegue ajuda

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam em flagrante, no fim da tarde de terça-feira (09/10), uma pessoa que estava mantendo uma mulher venezuelana em situação análoga à escravidão em Juazeiro do Norte. De acordo com a investigação, a vítima era mantida há três meses sem receber salário e sem acesso adequado a banheiro e alimentação. Além disso, ela era impedida de fazer contato com familiares e vizinhos, sendo ameaçada de deportação.

A venezuelana veio para o Ceará a trabalho intermediado pela Organização Não Governamental (ONG) Fraternidade sem Fronteiras. Ela havia sido contratada para a função de serviços domésticos para receber remuneração correspondente a um salário mínimo, além de moradia e alimentação. Ela está regular no Brasil, tem autorização da Polícia Federal, carteira de trabalho brasileira, Cadastro de Pessoa Física (CPF), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e carteira de vacinação.

Segundo a promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, o Serviço Social da Prefeitura de Juazeiro do Norte foi acionado e a venezuelana já está abrigada e sob proteção. O retorno dela aos familiares em Boa Vista, em Roraima, também está sendo providenciado. Conforme a representante do MPCE, estão sendo acionados o Ministério Público do Estado de Roraima e a ONG, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), porque é possível que outros venezuelanos estejam na mesma condição. Em resposta, a direção da ONG já informou à Promotoria que está ciente da situação e que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para, em segurança, encaminhar a venezuelana para Boa Vista a fim de que seja acolhida por representantes da ONG ou assistentes sociais.

MPCE