INSS começa a pagar nesta segunda a 2ª parcela do 13º salário de aposentados
Mumbai
Impacto na economia
Ahmedabad
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a
pagar nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º salário dos aposentados
e pensionistas. Os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha
mensal de pagamento do mês de novembro.
Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela
deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda,
até o dia 20 de dezembro.
Foto: Divulgação
Pelo calendário do INSS, os primeiros a terem o valor
depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem
cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo
começa a receber a partir do dia 3 de dezembro. Veja abaixo a Tabela de
Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
Em todo o país, 30,1 milhões receberão a segunda parcela
do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência. A
segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Mas vale lembrar
que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda.
A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e
10 de setembro.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu
benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o
valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício
de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e
Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Extrato
O extrato mensal de pagamento estará disponível para
consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária
juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.
13º para trabalhadores com carteira assinada
Para os trabalhadores com carteira assinada, por lei, a
primeira parcela do 13º deve ser depositada até 30 de novembro. Nas localidades
onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a
gratificação deve ser paga até o dia 29. A 2ª parcela, por sua vez, precisa ser
depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.
Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por
meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de
salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No
caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até o dia
30.
"Quem não receber a primeira parcela até a data
limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do
Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato
de cada categoria. A empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser
autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela
infração", orienta o Ministério do Trabalho.
O 13º salário tem natureza de gratificação (gratificação
natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965. O Ministério do Trabalho lembra
que todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano – e que não
tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação.
O pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 211,2
bilhões na economia brasileira até dezembro deste ano, segundo estimativa do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A
quantia equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º
salário, sendo 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de
aposentados e pensionistas.
O número de beneficiários é 0,6% maior do que o calculado
para 2017. Em relação ao montante que será injetado na economia, o valor
cresceu 2,8% neste ano sem considerar a inflação.
O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é
estimado em R$ 2.320.
Fonte: G1
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Economia
