Excedente de presos da PIRC dobra em um ano

Foto: Arquivo/André Costa

A Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) fechou o mês de janeiro com excedente de 65% no número de detentos. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a unidade prisional possui capacidade para encarcerar 549 presos, mas, atualmente, abriga cerca de 900, confirmando um excedente de 357 detentos. Em 2018, o percentual de déficit carcerário da penitenciária era de 30%, com excesso de 168 encarcerados. Os números constam no mais recente Relatório de Estatística do Sistema Penitenciário Cearense, divulgado na última semana pela SAP.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB, subsecção de Juazeiro do Norte, Jerry Cruz, manifesta preocupação com o quadro de superlotação da maior unidade prisional do Cariri e promete convocar os integrantes da CDP para uma reunião em regime de urgência. “Essa questão será tratada como prioridade pela nossa comissão. De antemão, vamos nos reunir para avaliar o quadro, a partir dos indicadores existentes, e definir quais providências precisam ser adotadas para amenizar a situação”, conta

Ainda conforme o presidente da CDP, o salto no percentual excedente de detentos na PIRC pode estar relacionado ao fechamento de cadeias de menor porte em algumas cidades do Cariri. Ele cita como exemplo a recente desativação dos presídios de Missão Velha, Barbalha, Jardim e Brejo Santo. “Ainda não compreendemos o porquê do governo ter fechado essas cadeias, pois quase todas possuem condições de funcionamento para manter os presos”, frisa Jerry Cruz, afirmando que a OAB deve requisitar à SAP, via ofício, os motivos para o fechamento dos presídios.

A desativação de algumas unidades prisionais do interior, entre as quais quatro no Cariri, ocorreu por decisão do novo Secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, no início de Janeiro. Após a medida, mais de 1000 presos em todo o Estado foram transferidos para penitenciárias de maior porte. No Cariri, conforme apurado pela nossa reportagem, os detentos encarcerados nos presídios desativados foram transferidos para a PIRC e cadeia pública de Juazeiro do Norte.

A curva crescente no percentual excedente de presos da PIRC - 30% em janeiro de 2018 para 65% no mesmo mês de 2019 – é monitorada com atenção redobrada pelos membros da CDP. O presidente teme que a superlotação possa comprometer algumas garantias previstas em lei para os detentos. “O abarrotamento de presos na PIRC não pode afetar as condições mínimas de sobrevivência dos detentos. Os serviços de tratamento médico e alimentação não podem ser afetados em hipótese alguma”, afirma Jerry Cruz, enfatizando ainda que a CDP monitora a superlotação da PIRC com cautela e atenção, e que a OAB está disposta a adotar providências legais que visam desafogar a cheia da maior unidade prisional do Cariri.

O Jornal do Cariri entrou em contato com a SAP para saber o que a pasta pretende fazer para gerir a quadro de superlotação verificado na PIRC, porém, até o fechamento desta matéria, nenhum representante da secretaria quis se pronunciar.

Fonte: Jornal do Cariri