Prefeitura de Aurora recebe primeiro decêndio de maio do FPM; confira os valores

O 1° decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado na conta da Prefeitura de Aurora nesta sexta-feira (10).
 (Foto: Henrique Macêdo)

Por Henrique Macêdo – Redação Aurora Notícias

A prefeitura de Aurora, na região do cariri cearense, recebeu nesta sexta-feira (10) o montante de R$ 1.358.625,07 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sete centavos) referente ao 1º decêndio do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado ao município.

No valor do 1º decêndio creditado na conta da administração municipal constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Confira o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação:

Ainda segundo a CNM, a justificativa para a transferência dos recursos ser considerada mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).

Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%. 

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