Justiça proíbe corte de energia em casa de criança com síndrome rara em Barbalha
Mikaele Monteiro ao lado
do seu filho, Ruan, de apenas 10 anos, portador de síndrome rara que afeta o
sistema motor (Foto: Ascom DPCE)
A Justiça do Ceará proibiu corte de energia elétrica na
casa onde mora uma criança de 10 anos que possui uma patologia rara conhecida
como síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), doença que provoca degeneração dos
neurônios. A família vive na cidade de Barbalha, a 509 km de Fortaleza, na
região do Cariri.
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de
Barbalha, atendeu a uma ação movida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) no
dia 12/04. Conforme o despacho, a empresa Enel Distribuição Ceará deve realizar
a instalação de um medidor de consumo específico na residência da criança. Já a
prefeitura Municipal fica obrigada a garantir o custeio mensal do fornecimento
de energia. A ordem judicial ainda impede a interrupção do serviço, por
qualquer motivo, até que o equipamento seja instalado.
O portador da síndrome é o pequeno Ruan Monteiro, que
além da SLG também foi diagnosticado com paralisia cerebral e autismo. Por
causa do seu quadro clínico, a criança depende do uso de aparelhos hospitalares
para aspiração e oxigenação mecânica, além de um colchão pneumático e ar
condicionado, equipamentos que demandam alto consumo de energia elétrica.
O defensor público responsável pelo caso, Kelsen
Gonçalves, explica que a mãe do Ruan, que mora sozinha com a criança, não
possui condições financeiras de arcar com as despesas do fornecimento de energia.
“A mãe é solteira e atualmente está desempregada, possuindo renda mensal de um
salário mínimo, advindo do benefício de assistência continuada, dinheiro que
não é suficiente para todos os gastos referentes às despesas ordinárias da
família”, ressalta.
Por causa das patologias no sistema motor, Ruan sofre com
diversas convulsões diariamente e não consegue respirar sem a ajuda dos
equipamentos. A mãe, Mikaele Monteiro, dona de casa, passa o dia inteiro
cuidando da criança, o que a impede de arranjar emprego. Devido ao alto custo
da conta de energia, ela diz que estava pedindo ajuda a amigos e familiares
para pagar outras despesas importantes.
“Eu já estava sem condições de pagar meu aluguel, porque
só de energia já era quase R$ 300,00 todo mês. Agora, eu não vou mais precisar
pedir ajuda a um e a outro para conseguir pagar minhas contas”, comemora
Mikaelly.
Essa não foi a primeira vez que a mulher recorreu à
Justiça para garantir o tratamento do seu filho. Ela já havia procurado a
Defensoria Pública solicitando gratuidade no fornecimento de medicamentos e
outros insumos indispensáveis para atenuar as crises convulsivas da criança.
Segundo a DPCE, todos os pedidos feitos por Mikaele foram encaminhados ao
Judiciário e receberam decisões favoráveis. A maioria das requisições envolvia
fraldas, gases, esparadrapo, seringas e alimentos.
O Povo
