Na última
quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinou
que a Prefeitura de Barbalha tome medidas imediatas, dentro de um prazo de 48
horas, para garantir o repasse de verbas destinadas ao tratamento de mais de
200 pacientes oncológicos atendidos pelo Hospital e Maternidade São Vicente,
localizado no Centro da cidade. A ação foi desencadeada pela 1ª Promotoria de
Justiça de Barbalha, após receber uma denúncia do hospital alegando que a
administração municipal estaria retendo os recursos de maneira indevida, prejudicando
os pacientes que necessitam de tratamento urgente.
Segundo
informações enviadas ao MPCE pela unidade hospitalar, os recursos em questão
são repassados pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de custear programas
de saúde de média e alta complexidade para estados e municípios. Em resposta à
denúncia, o Ministério Público solicitou não apenas a regularização dos
repasses, mas também esclarecimentos por parte da Prefeitura de Barbalha sobre
a situação.
Além disso,
a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha oficiou a Controladoria-Geral da União
(CGU) para que investigue a origem e o uso dos recursos, assegurando que as
medidas cabíveis sejam adotadas. No despacho, o MPCE enfatizou a necessidade de
uma ação rápida, dado que os pacientes com câncer dependem de tratamentos
contínuos e qualquer atraso pode comprometer significativamente suas chances de
recuperação.
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