A Secretaria
Municipal de Educação de Aurora tornou público o extrato do apostilamento
referente ao contrato que visa à aquisição de ônibus escolares para atender às
necessidades de transporte diário dos estudantes da rede pública.
Os veículos
contemplados incluem modelos rurais e urbanos, como ORE ZERO 4x4, ORE 1 4x4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, além de ônibus urbanos dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA
Piso Baixo, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência.
O
apostilamento é um procedimento administrativo que permite alterações em
contratos vigentes sem a necessidade de um novo ajuste contratual. Neste caso,
foi aplicado para modificar a dotação orçamentária inicialmente prevista,
garantindo que as despesas sejam adequadamente suportadas pela dotação e
elemento de despesa vinculados ao orçamento da Secretaria Municipal de
Educação.
O contrato
foi firmado com a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de
Veículos Ltda., com vigência de 320 dias a partir da assinatura, conforme o
artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
O extrato
foi assinado pela secretária municipal de Educação, Edana Tavares, representando
a contratante, e por uma representante da empresa contratada. A publicação
ocorreu na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município (DOM).
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