Foto: Henrique Macêdo
A Câmara
Municipal de Aurora realizará nesta sexta-feira, 27 de dezembro, a 28ª sessão
extraordinária, com início às 12h. O principal item de pauta será a votação do
projeto de lei que trata da suplementação orçamentária
para o ano vigente.
A
suplementação orçamentária é uma medida que permite ao município aumentar o
valor de algumas dotações orçamentárias já previstas, quando os recursos
inicialmente alocados não são suficientes para cobrir as despesas programadas
ou quando surgem novas necessidades ao longo do ano. Este processo pode
envolver a redistribuição de recursos entre diferentes áreas ou o uso de fontes
extras, como superávits de anos anteriores ou créditos adicionais.
O prefeito
Marcone Tavares justificou a necessidade da suplementação, destacando que ela é
fundamental para cobrir despesas imprevistas e assegurar a continuidade dos
serviços públicos no município.
Por outro lado,
os vereadores de oposição, liderados por Cícero de Nequim, que foi bastante pressionado pelos parlamentares da base do prefeito Marcone Tavares, argumentaram na 27ª
sessão extraordinária, realizada na noite anterior, que o percentual proposto
de 8% seria suficiente para garantir o cumprimento das obrigações salariais do
funcionalismo público municipal. Após intensas discussões, a presidenta da
Câmara, vereadora Marina Leite, convocou uma nova sessão extraordinária para
hoje, na qual o projeto será novamente analisado e deverá ser submetido à
votação.
A proposta
de suplementação orçamentária precisa da aprovação dos vereadores para ser
formalizada e implementada, permitindo que o município possa realizar os
ajustes necessários no orçamento de 2024.
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