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Prefeito Marcone Tavares revoga nomeações de cargos comissionados em Aurora

Prefeito Marcone Tavares revoga nomeações de cargos comissionados em Aurora

Foto: Henrique Macêdo

O Prefeito de Aurora, Marcone Tavares de Luna (PT), por meio da Portaria nº 310120/2025, datada de 1º de fevereiro de 2025, anunciou a revogação de diversas portarias relacionadas a nomeações de cargos comissionados. A decisão, oficializada na edição de 2 de fevereiro do Diário Oficial do Município (DOM), reflete, segundo o gestor, a aplicação do princípio da autotutela, que concede à Administração Pública a prerrogativa de corrigir ou cancelar atos administrativos quando considerados inoportunos ou ilegais.

A revogação abrange uma série de cargos de responsabilidade na saúde e outras áreas estratégicas, incluindo as seguintes funções:

• Coordenadora da Atenção Básica
• Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde
• Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária
• Coordenador da Vigilância Sanitária
• Coordenador de Imunização - SISVAN
• Diretor da Policlínica Acilon Gonçalves
• Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde
• Coordenadora de Saúde Bucal
• Comissionado de Ouvidoria da Saúde
• Comissionado de Coordenadora da Assistência Farmacêutica
• Coordenadora do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS
• Coordenador Especializado da Central de Regulação Municipal
• Coordenadora do Almoxarifado Setorial
• Coordenadora de Planejamento e Execução de Projetos
• Coordenador de Rota e Transporte Sanitário
• Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

As portarias revogadas, datadas de 31 de janeiro de 2025, tratavam da nomeação de cargos comissionados responsáveis por diversas funções essenciais no município. De acordo com Marcone Tavares, a decisão visa reestruturar a administração pública, buscando ajustes e correções para o bom funcionamento dos serviços públicos.

A Portaria nº 310120/2025 entrou em vigor imediatamente após sua publicação e estabelece que todas as disposições anteriores que contrariarem essa revogação ficam automaticamente anuladas. A mudança foi formalizada eletronicamente, com a assinatura do prefeito Marcone Tavares, e disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Aurora.

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